Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.